Aspectos associados a gestações decorrentes de violência sexual entre mulheres vulneráveis pela deficiência intelectual

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Introdução: Mulheres com deficiência intelectual são particularmente vulneráveis à violência sexual e suas consequências. Contudo, existem lacunas de conhecimento sobre a gravidez decorrente desse crime e seus desfechos para essas mulheres. Objetivo: Analisar fatores associados à gravidez decorrente de violência sexual entre mulheres com deficiência intelectual. Método: Estudo observacional com amostra de conveniência com 1478 gestantes com idade =14 anos e gravidez decorrente de violência sexual com solicitação de aborto legal atendidas no Hospital Pérola Byington, São Paulo, Brasil, entre 1994 e 2015. Os casos foram analisados segundo a presença ou não de deficiência intelectual. O diagnóstico de deficiência intelectual observou critérios do DSM-5, como impeditivo para o consentimento do ato sexual ou resistência ao agressor. As variáveis analisadas consideraram aspectos sociodemográficos, do crime sexual, do agressor e da gravidez. Os dados foram analisados em software SPSS 18.0. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Pérola Byington com parecer nº 1.396.893. Resultados: No grupo de deficiência intelectual, foram alocados 88 casos; e no grupo sem deficiência, 1390 casos. Deficientes intelectuais apresentaram menor média de idade, escolaridade mais baixa (84,1%), não declararam religião (31,8%), e não eram unidas (96,6%). Nessas gestantes, o crime sexual foi praticado no espaço privado (57,8%) e por agressores aparentados (44,9%). Foram encaminhadas principalmente por instituições da segurança pública (80,7%), com comunicação para a polícia (86,4%) e exame médico-legal (83,0%). O aborto foi realizado em 59 gestantes com deficiência intelectual (67,0%), com maior necessidade de uso de misoprostol (55,6%) devido a maior média de idade gestacional. Conclusão: Deficientes intelectuais foram abordadas principalmente em espaços privados por agressores aparentados. Observou-se maior envolvimento do poder público e procedimentos legais mais frequentes. Por outro lado, a busca por atendimento em saúde foi mais tardia e com maior idade gestacional, interferindo no método do aborto ou mesmo impedindo sua realização.

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