Desafios éticos enfrentados pelos comitês de ética em pesquisa (CEPs) na análise dos protocolos em pesquisa social: revisão sistemática e metassumarização
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INTRODUÇÃO: A avaliação de aspectos éticos no tocante as pesquisas nas ciências humanas e sociais pode assumir diversas interfaces na movimentação de projetos e pareceres nos Comitês de Ética em Pesquisa. Neste contexto, as evidências destacam que tanto as garantias da própria avaliação da ética nos procedimentos de pesquisa quanto as especificidades dessa área são legitimas no reconhecimento das pluralidades envolvidas nos procedimentos metodológicos dos diferentes campos epistêmicos na mediação de acordos entre o cientista e o objeto da investigação.OBJETIVO: Determinar os desafios éticos enfrentados pelos comitês de Ética em Pesquisa na análise dos protocolos em pesquisa social. MÉTODO: Trata-se de uma revisão sistemática com meta-analise e metassumarização. As fontes de informações para os dados pesquisados foram Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE/PubMed), Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Scopus. A pesquisa foi realizada utilizando os descritores DeCS/MeSH: Comitês de Ética em Pesquisa / Ethics Committees, Research; Ciências humanas / Humanities; Ciências Sociais / Social Sciences sempre combinado com o operador Booleano AND. Para análise estatística foi utilizado o programa BioEstat 5.3 e foi calculado o índice de Shannon-Wiener. RESULTADOS: Foram encontrados 24.979 registros dos quais 33 foram selecionados para compor a amostra intencional. Alguns dos aspectos mais citados como desafios dos comitês na avaliação de pesquisa na área das ciências sociais foram: legitimidade moral, inexistência de um sistema paralelo e específico, e capacitação dos membros. São pontos consideráveis e que podem apresentar grandes problemas na avaliação nessa área. As análises de projetos de pesquisa nos comitês, em muitas situações, estão veementemente voltadas ao biocentrismo. Algumas características relacionadas com os projetos de pesquisa como características dos participantes, tecnologia e observação, hipóteses apresentadas, proteção dos dados e consentimento informado, somadas as dificuldades institucionais são agravantes para a ocorrência de um eficiente processo de avaliação. CONCLUSÃO: Os estudos sublinham que o ponto nodal dos Comitês de Ética em Pesquisa naquilo que circunda os projetos das áreas de ciências humanas e sociais se concentram nas posições interpretativas sobre as metodologias de avaliação e controle próprias da área de Ciências Médicas para a área de Ciências Humanas e Sociais, o que dificulta os trâmites e a fluência dos processos, pareceres e sua exequibilidade. O reconhecimento de zonas proximais sobre o campo epistêmico, bem como nas concepções que circundam o(s) objeto(s) de investigação, suscitam o debate plural sobre a urgente capacitação dos próprios membros dos Comitês no reconhecimento das singularidades que conferem identidades próprias a área de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas.
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