Perfil profissional acadêmico dos comitês de ética em pesquisa no Brasil: o desafio da composição do CEP
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Introdução: Conhecer o perfil dos membros do Sistema CEP/CONEP, que é sistema responsável pelo processo de revisão ética de pesquisas no Brasil, é fundamental para compreender a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) diante de antigas e novas questões éticas envolvidas nos projetos submetidos à avaliação. Objetivos: Os objetivos deste estudo foram: analisar o perfil profissional acadêmico dos membros de CEP em atividade no Brasil em 2017, identificando formação acadêmica, titulação, atuação profissional, tipo e tempo de participação no CEP. Também se buscou levantar desafios enfrentados pelos CEP para compor e manter atualizados seus quadros de acordo com as normas vigentes, na percepção dos coordenadores. Bem como discutir a situação normativa dos CEP do Brasil no contexto dos 16 países que mais fazem pesquisa clínica no mundo, dos quais é apresentada a legislação sobre composição dos Comitês de Ética em Pesquisa. Método: Para tanto, foram convidados a participar da pesquisa todos os CEP em atividade no Brasil, identificados a partir do site da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), sendo que seus coordenadores deveriam responder a um formulário e questionário elaborados pelo pesquisador. Os dados foram coletados entre setembro e dezembro de 2017 e aceitaram participar 92 coordenadores, dos quais oito foram excluídos por terem respondido o questionário de forma incompleta. Foi realizada análise descritiva dos dados com apresentação de frequências simples e percentual das categorias. Nas comparações de variáveis qualitativas do estudo foi utilizado o teste de Qui-quadrado com nível de significância de 95%. Resultados: O sistema de revisão ética de pesquisas existente no Brasil avalia projetos de todas as áreas de conhecimento, sendo regulamentado através de resoluções, o que difere de outros países que têm seus sistemas regulamentados em leis. Os achados mostraram que, nos CEP do Brasil, há predominância de membros da área biomédica (57%) seguidos das Ciências Humanas e Sociais que somam 33%. Apenas 5,5% eram representantes de usuários. Quanto à titulação, 45,2% eram doutores e 27,9% eram mestres. O número de membros dos CEP estava dentro das normas, mas existe dificuldade de contar com representante de usuário e membros das áreas de Ciências Humanas e Sociais, Engenharias, Ciências Exatas e da Terra, além do pouco interesse das pessoas no trabalho realizado pelos comitês. Conclusão: O perfil multidisciplinar dos CEP está parcialmente adequado às resoluções do CNS, que regem o sistema, e o desempenho de suas atribuições pode está comprometida pela participação limitada de representantes de usuários.
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