Violência sexual contra crianças e adolescentes nas escolas do nordeste brasileiro: 2009 à 2017
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INTRODUÇÃO: A violência sexual contra crianças e adolescentes caracteriza-se mundialmente como uma violação dos direitos humanos e uma questão emergente no campo da saúde pública. Abrange diversos cenários culturais e sociais, sendo a escola um espaço possível de ocorrência. Os efeitos do fenômeno repercutem no desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças e dos adolescentes, impactando negativamente a rotina de vida dos seus familiares e das redes de interação. OBJETIVO: Analisar os fatores associados à violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrida nas escolas do nordeste brasileiro. MÉTODO: Tratase de um estudo descritivo analítico retrospectivo dos casos notificados de violência sexual ocorridos contra crianças (zero a 9 anos) e adolescentes (10 a 19 anos), em escolas no nordeste brasileiro, no período de 2009 a 2017. RESULTADOS: No período de 2009 a 2017, na região Nordeste do Brasil, foram notificados 427 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrida na escola. O tipo de violência sexual mais frequente foi o estupro (16,5), seguido do assédio sexual (12,90) e da exploração sexual (7,80). Prevaleceram as vítimas do sexo feminino, com raça/cor de pele parda. Nas faixas etárias estudadas, as frequências de notificações nos atributos feminino e masculino possuem comportamentos diferentes, predominando a violência sexual nas idades de 10 a 14 anos para o sexo feminino e nas idades de cinco a nove anos para o sexo masculino. Do total de casos notificados, observou-se que os prováveis agressores eram pessoas desconhecidas da vítima e sem vínculos com a escola. CONCLUSÃO: A violência sexual contra crianças e adolescentes ocorrida nas escolas é um agravo que vem sendo, gradativamente, notificado como problema de saúde pública brasileira, na região nordeste, ao longo do período de 2009 a 2017. Este panorama está relacionado ao avanço da gestão dos sistemas de vigilância no país, mas também aponta evidências de exposição das crianças e dos adolescentes à violência sexual dentro das escolas e sugere a continuidade de investigações que possibilitem complementar o conhecimento sobre as especificidades da dinâmica e dos contextos geradores do fenômeno
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