Responsabilidade civil por erro de diagnóstico na telemedicina
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Esta monografia tem como objetivo discorrer sobre a responsabilidade civil por erro de diagnóstico analisada no cenário atual da telemedicina. Inicialmente será estudada a trajetória do instituto da responsabilidade civil e sua presença do direito brasileiro. Na sequência, será abordada a responsabilidade de médicos, investigando excludentes de responsabilidade, aspectos da culpa, os direitos e deveres do médico. O presente estudo considera o histórico normativo do Conselho Federal de Medicina sobre a telemedicina e também os princípios bioéticos da autonomia da vontade do paciente na relação de confiança médico-paciente. Por fim, com casos concretos, doutrinas e jurisprudências correlatas ao tema, será analisada a vulnerabilidade do profissional da saúde.
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