Da relação contratual entre médico e paciente
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O presente trabalho buscou abordar a contratação médica, minuciando o objeto do contrato, a responsabilidade civil do médico e a responsabilidade do paciente, versando o tema: Da relação contratual entre médico e paciente. Para uma contratação médica, necessário se faz o esclarecimento expresso e tácito sobre toda a relação contratual entre as partes. Esta relação que gira em torno da caracterização em regra contratual ou extracontratual, na qual estampa a responsabilidade civil médica e o Código de Defesa do Consumidor. Dentro desta relação médico e paciente, abordaremos principalmente a responsabilidade civil inclusive do sigilo médico, direitos e deveres do médico na relação médico-paciente, dever da informação, obtenção de consentimento e de cuidados ao paciente, direitos e deveres do paciente em informar seu estado de saúde, remédios em que fez e faz uso, doenças prévias, procedimentos médicos anteriores e problemas relacionados a sua saúde. Abordaremos os contratos sintagmático e a título oneroso; o contrato contínuo; o contrato rescindível entre as partes; o contrato “intuitu personae”; o contrato sui generis; ou inominado, ou ainda atípico; sua natureza contratual médica e características peculiares. O tema apresentado é de grande relevância, haja vista as demandas destes contra aqueles tem crescido consideravelmente, tema este, de grande relevância, já que a relação médico paciente faz parte do cotidiano das pessoas e respalda obrigações e deveres
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